REGULAMENTO

I. Para receber os descontos disponibilizados através do Estudo Para Todos, os participantes terão que ser indicados pelo APP do Estudo para Todos, ou então, receber o benefício via APP

II. Os descontos para os cursos livres (profissionalizantes) poderão chegar até 70% em todas as mensalidade até o final do curso. Caberá a escola parceira estabelecer qual o percentual de desconto cada um dos alunos terá.

III. Os descontos para os cursos Técnicos são de 20% em todas as mensalidades até o final do curso.

IV. Os descontos para os cursos de Extensão, Aperfeiçoamento, Graduação e Pós-graduação oferecidos pela UNOESTE, instituição parceira, serão de 29% em todas as mensalidades até o final do curso. Para o receber o benefício nos cursos de Graduação, também é necessário que os alunos prestem o vestibular com a instituição parceira, ou então, ingressem de acordo com outros meios estabelecidos e autorizados pela instituição. O desconto se aplica a todas as mensalidades e rematrículas, com exceção das disciplinas em que o aluno ficar de dependência. A bolsa não pode ser acumulada com outros descontos, bolsas ou programas de financiamento do Governo ou da instituição. O desconto será válido apenas para pagamentos efetuados até a data de vencimento que a instituição estipular para os alunos.

V. Sobre os cursos Técnicos e profissionalizantes: Os alunos somente receberão o certificado de conclusão referentes aos cursos/módulos contratados ao quitar todas as parcelas do seu contrato. Caso o aluno queira ter acesso ao certificado assim que terminar suas aulas, poderá pagar os valores restantes deixando cheques pré Datados ou passando o cartão de crédito das parcelas restantes, desta forma a escola é obrigada a emitir o certificado de conclusão em um prazo de até 72 horas e devolver as notas promissórias assinadas.

VI. Valores, descontos e cursos disponíveis podem sofrer mudanças sem aviso prévio e, em caso de divergência, prevalecerão as informações da instituição parceria do programa.

VII. Em caso de desistência dos cursos contratados, ou seja, um cancelamento antecipado, o aluno deverá quitar no ato do pedido de cancelamento os débitos até a presente data, ou seja, a quantidade de parcelas referentes ao período do curso que ele realizou, além de pagar a multa rescisória referente ao curso contratado. Exemplo: Se ele estudou 6 meses e quer cancelar seu curso deverá quitar 6 parcelas do saldo parcelado, além da multa de quebra de contrato.

VIII. A bolsa será cancelada definitivamente em caso de trancamento/cancelamento da matrícula.

IX. Toda a relação contratual, direitos e deveres entre as partes é exclusivamente entre a Escola participante do programa Estudo para Todos e o aluno, não cabendo qualquer responsabilidade de qualquer natureza na relação jurídica e de execução do contrato que somente será estabelecido entre o aluno candidato e a escola, na presença de um responsável, diretamente na escola definida pelo candidato através deste portal. O objetivo do portal restringe-se a apresentar alunos interessados em adquirir um curso com desconto à uma escola que esteja disposta a exercer tal modelo de negócio. Caso o aluno se sinta prejudicado por qualquer motivo, o portal Estudo para Todos reserva-se ao direito de facultativamente